Procurador diz que provas reunidas são insuficientes para acusar ex-prefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci
Advogado de Palocci diz que o pedido de rejeição da denúncia é "um atestado de inocência" e que o STF deve arquivar o caso
De pelo menos uma das denúncias do qual é acusado, o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci Filho (PT) pode se livrar em breve. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, responsável pelo recebimento das investigações da chamada "Máfia do Lixo" em Ribeirão, considerou que as provas reunidas "não são suficientes" e pediu a rejeição da denúncia.
Agora, a sugestão do procurador será entregue ao Superior Tribunal Federal, que pode aceitá-la ou não. O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse acreditar que o caso será encerrado. "Se quem é o responsável por denunciar não quer denunciar, então não deve haver denúncia", disse.
As acusações sobre fraudes nos contratos de limpeza na segunda gestão de Palocci à frente da Prefeitura de Ribeirão, entre 2001 e 2002, começaram em 2006. As denúncias de que a empreiteira Leão Leão pagaria cerca de R$ 50 mil ao então prefeito em troca de vantagens em contratos públicos foram feitas por Rogério Buratti, que foi secretário de Governo de Palocci. À época, o petista foi indiciado pela Polícia Civil por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica.
Para Batochio, o pedido de rejeição da denúncia é "um atestado de inocência". "Além de não conseguir provar nada contra Palocci, foi mostrado que as irregularidades vinham da gestão anterior."
O promotor Aroldo Costa Filho, um dos responsáveis pela investigação do caso em Ribeirão, disse que recebe "com pesar" a notícia. Segundo ele, os indícios, reunidos em cerca de 80 volumes de documentos, ao longo de dois anos, eram consistentes, e poderiam embasar uma denúncia contra Palocci.
Cotado com um dos nomes mais fortes do PT para concorrer ao governo de São Paulo, Palocci ainda espera uma decisão do Supremo sobre o caso de Francenildo Costa, o caseiro que teve seu sigilo quebrado após fazer denúncias que envolviam o nome do então ministro da Fazenda.
"Estamos esperado sem aflição e sem inquietação esse julgamento", afirmou Batochio. O caso está na pauta do STF desde dezembro, mas o advogado diz que não há previsão de data para o julgamento.
JEAN DE SOUZA
colaboração para a Folha de São Paulo - Ribeirão
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No lixo
O ex-ministro Antonio Palocci colheu uma vitória substancial ontem numa das mais rumorosas denúncias a que responde: a da "máfia do lixo". O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que ela seja rejeitada e arquivada porque "as provas até aqui colhidas não são suficientes para firmar sua participação nos fatos delituosos narrados", acolhendo os argumentos da defesa apresentados pelos advogados José Roberto e Guilherme Batochio. A decisão final é do Supremo.
No lixo 2
Em 2006, promotores de São Paulo chegaram a pedir a prisão preventiva de Palocci por suposto envolvimento no superfaturamento de contrato de limpeza pública municipal na gestão do petista em Ribeirão Preto, durante 2001 e 2002.
06/05/2009 - 10h47
Folha de São Paulo, coluna Mônica Bergamo, abril de 2009
Em Breve...
Postaremos um resumo da entrevista do caseiro Francenildo ("tags": caixa econômica, 24.ooo,!)
para a Revista Piauí